Os deputados estaduais Alan Sanches, Ivana Bastos e Timóteo Brito foram expulsos do PMDB na segunda-feira (05/09) após terem votado a favor das mudanças no Planserv, agindo contra a orientação da bancada do partido. Com isso, a legenda perdeu 50% da sua presença na Casa.
O partido alega que a decisão teve como único motivo o alinhamento dos parlamentares aos governistas na última quarta-feira (31). Já os deputados estaduais se dizem vítimas de uma perseguição iniciada em 20 de março deste ano. De acordo com Correio 24 horas, os três deputados engrossaram a lista de apoiadores da criação do PSD, liderado na Bahia pelo vice-governador Otto Alencar. Em seguida, procuraram o deputado federal Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, para anunciar o apoio à nova sigla.
Alguns peemedebistas afirmam que os três descumpriram a orientação dada pelo partido e votaram a favor das mudanças do Planserv junto com o governo e, segundo o partido, a atitude deles trouxe um imenso prejuízo ao funcionalismo público.
Para Sanches, a hipótese de retaliação se confirmou pela forma com a qual a Comissão de Ética aprovou a expulsão do trio por unanimidade. “Sequer fomos comunicados. Não tivemos o menor direito de defesa num julgamento relâmpago, apenas três dias úteis depois da votação”, assinala. Já Ivana assegura que em nenhum momento soube que estava sendo julgada pela direção estadual da legenda.
Ação
Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, diz que o PMDB não quer explicação nenhuma dos deputados. “Eles que vão se explicar para seus eleitores sobre como se elegeram com uma plataforma de oposição e depois aderiram ao governo”, disparou Lúcio. Ele acrescentou ainda que o departamento jurídico do partido estuda acionar os três na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.
Para a advogada Deborah Guirra, especializada em direito eleitoral, a expulsão elimina a probabilidade de perda de mandato por infidelidade partidária. “Em tese, os três deputados estão livres. Esse tem sido o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em julgamento de casos como esse”, atesta. Contudo, lideres peemedebistas já revelaram que vão usar muito mais do que advogados contra o trio.