"Bem-aventurado o homem que põe no SENHOR a sua confiança, e que não respeita os soberbos nem os que se desviam para a mentira" Salmos:40,4

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segunda-feira, 30 de abril de 2012

Fim do Prazo: Prazo para a entrega do IR termina nesta segunda-feira (30)

 O prazo para a entrega do Imposto de Renda de 2012 termina às 23h59 de hoje. A expectativa da Receita Federal é que 25 milhões de contribuintes prestem contas. Desses, 21,27 milhões já tinham feito a declaração até as 9h de ontem. Na Bahia, cerca de 200 mil pessoas ainda precisavam declarar, segundo balanço divulgado na tarde de sexta-feira.

Quem perder o prazo terá de pagar multa de 1% do valor do imposto devido por mês de atraso. A multa mínima é de R$ 165,74 e a máxima é de 20% do imposto devido, com o risco de ter o número do CPF suspenso. Caso tenha restituição, a multa será deduzida desse valor. O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet www.receita.fazenda.gov.br. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco. É obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos cuja soma foi superior a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. 

Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil. No ano passado, o órgão recebeu 24,3 milhões de declarações. Para quem tiver direito à restituição, a Receita Federal programou os pagamentos para os meses de junho a dezembro. O primeiro lote está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.




fonte: RadarNoticias

Itabunense: Nadadora itabunense ganha medalhas em Salvador


Foto: Radar Notícias

A nadadora itabunense, Isis Rosário, de apenas 10 anos, ganhou duas medalhas de ouro e uma de bronze no 1º Concurso Mirim/Petiz, na piscina de 25 metros do Colégio Salesiano, em Salvador. O evento foi promovido pela Federação Baiana de Natação.
A atleta Isis faz parte da equipe de natação da UESC/CISO, treinada pelo Prof. Junior Brandão. "Isis é talentosa. Tem tido destaque especial na prova do estilo costas. Creio que ela ficará entre as 25 melhores do Brasil, na sua idade", declara Prof. Junior Brandão.
Isis se prepara para o Campeonato Kako Caminha, que acontecerá na cidade de Aracajú, no 2º semestre desse ano.

fonte: RadarNoticias

Itabuna: Comerciante itabunense está desaparecida



Foto: Radar Notícias

Sueli Santos Souza, 33 anos, desapareceu na tarde deste domingo (29). De acordo com Ivan, marido de Sueli, eles estão em processo de separação. Ele informou ainda, que apesar da situação, a esposa nunca agiu desta forma.
Ele já entrou em contato com familiares, mas ninguém soube informar o paradeiro da mulher. Nesta manhã ele esteve no Complexo Policial, para registrar um boletim de ocorrência.  Quem tiver informações sobre a comerciante, pode entrar em contato com a Polícia Civil através do  197.

fonte: RadarNoticias

sexta-feira, 27 de abril de 2012

ITABUNA: SUPLENTES DISPUTAM VAGA DE RAIMUNDO PÓLVORA


Em Itabuna será travada uma disputa entre dois suplentes pela vaga do vereador afastado Raimundo Pólvora. O mesmo foi eleito na coligação PMN/PPS, mas acabou trocando o PPS pelo DEM.

Só que o terceiro suplente da coligação PMN/PPS, Cesar Brandão (PPS), comunicou a Justiça eleitoral que a segunda suplente da coligação, Neide de Carlito, não poderá assumir a vaga na câmara, já que ela trocou o PMN pelo PTN.

A posse será na próxima quinta-feira, e a tendência é que Neide de Carlito seja empossada, mas Cesar Brandão está disposto a lutar para conseguir ser o empossado.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

DEPUTADO AUGUSTO CASTRO ELOGIA MODELO DE GESTÃO DE PERNAMBUCO



A Bahia deveria seguir o exemplo da gestão da segurança pública adotada por Pernambuco. A avaliação é do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que fez parte da comitiva de nove parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia que foram conhecer Recife a convite do governador Eduardo Campos (PSB).

Viu com bons olhos a atuação do comitê gestor executivo do programa de combate à criminalidade, que é integrado por todos os operadores da segurança pública e do Direito, que monitora a aplicação das metas estabelecidas e os resultados alcançados. Pernambuco já conseguiu reduzir a criminalidade em mais de 40% desde a implantação do programa.

Augusto Castro e os demais parlamentares também conheceram as instalações do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que dispõe de alguns dos mais modernos empreendimentos brasileiros no setor de infraestrutura.

“Não é à toa que Pernambuco tem registrado um melhor desempenho socioeconômico que a nossa Bahia”, destaca, acrescentando que o governo baiano precisa rever seu sistema de gestão e ser mais ágil na implantação de projetos de desenvolvimento, a exemplo do Complexo Intermodal, que envolve o Porto Sul, Fiol e Aeroporto de Ilhéus.

Além de Augusto Castro integraram a comitiva baiana os deputados Paulo Azi (DEM) – líder da Oposição, Adolfo Viana (PSDB), Elmar Nascimento (PR), Cacá Leão (PP), Capitão Tadeu (PSB), Bruno Reis (PRP), Sandro Régis (PR) e Leur Lomanto (PMDB). Durante a visita o governador de Pernambuco recebeu o convite para a entrega do Título de Cidadão Baiano que lhe está sendo outorgado pela Assembleia Legislativa por proposta de Cacá Leão.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

ITABUNA: GEDDEL QUER UNIÃO ENTRE PMDB E DEM


Nesta sexta-feira a cúpula do PMDB da Bahia realizou um evento na câmara de vereadores de Itabuna. E ficou evidente que provavelmente o partido deverá apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM), sendo que o ex-deputado Renato Costa (PMDB), poderá ser o vice na chapa.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, declarou que é melhor unir as forças do DEM e PMDB para enfrentar o PT no município: “ é importante essa composição para o PT não voltar a governar esse município, para isso tem que ser viabilizada essa união. Mas temos que assumir esse compromisso visando a eleição de 2012 e 2014”.

Logo após o evento a comitiva foi vistoriar a obra do canal da Amélia Amado, em seguida foram almoçar na churrascaria Los pampas.

fonte: PoliticosdoSuldaBahia

MINISTRO DA PESCA PROMETE AJUDAR PORTO SEGURO, CABRÁLIA E BELMONTE


Em audiência realizada na última terça-feira (24) com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o deputado federal Jânio Natal solicitou ajuda para as colônias de pescadores dos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte.

Jânio demonstrou que estas colônias necessitam de diversos apoios tanto nas questões estruturais como nas de equipamentos fundamentais para fabricação de gelo, entre outras.

O ministro se comprometeu em encaminhar técnicos para avaliarem e realizarem um relatório com todas as necessidades encontradas e a solução dos problemas que dificultam o pleno desempenho das atividades pesqueiras destas cidades.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

ITABUNA: A DECISÃO DO AFASTAMENTO DOS VEREADORES



Os seis vereadores de Itabuna foram afastados pela justiça por 90 dias, e não por 180. Segue abaixo a decisão da juíza Rosineide Almeida de Andrade.

0003334-62.2012.805.0113 – Cautelar Inominada
Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu(s): Antonio Carlos Costa, Alisson Cerqueira Rodrigues, Banco Do Brasil S/A e outros
Advogado(s): Aline Santos Alexandrino, Harrison Ferreira Leite, Luiz Antonio dos Santos Bezerra, Sérgio Alexandre Meneses Habib, Valdice Lourenço dos Santos Bezerra

Decisão: Isto posto, com base nos elementos fáticos e fundamentos acima descritos, bem como no poder geral de cautela, defiro os pedidos em caráter liminar para determinar

Oficiem-se os Banco do Bradesco, agência praça Siqueira Campos, Itabuna/BA e o Banco do Brasil S/A, agência da Prefeitura de Itabuna/BA, para, no prazo de 15 (quinze)dias, remeter a este Juízo cópias de todos os contratos de empréstimos consignados celebrados, entre o período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011, por força de convênio firmado com a Câmara Municipal de Itabuna, onde figuram como contratantes servidores públicos concursados, comissionados, além de todos os vereadores deste município, acompanhados de todos os documentos acostados aos referidos contratos, tais como contracheques, cédula do RG, CPF, autorização de vereador para a celebração do negócio jurídico, entre outros, porventura exigidos pelas instituições financeiras, sob pena de multa diária, fixada, desde já, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 11 da Lei 7.347/85 e no poder geral de cautela, sem prejuízo das demais sanções cabíveis pelo eventual descumprimento. Havendo descumprimento desta medida no prazo estipulado, determino: 1.1) A busca e apreensão dos documentos acima elencados, inclusive e se necessário, utilizando de força policial, na forma dos arts. 842 e 843 do CPC

4) O afastamento temporário dos requeridos Clóvis Loiola de Freitas, José Raimundo Pólvora de Oliveira, José Ricardo Mattos Bacelar, Roberto Tadeu Pontes de Souza, Solon Pinheiro de Brito Lima e Wenceslau Augusto Santos Júnior do exercício do mandato de Vereadores da Câmara Municipal de Itabuna/BA, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para salvaguardar a efetiva instrução processual, sem prejuízo do direito ao recebimento integral dos proventos do cargo, assegurado pelo art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/92

A indisponibilidade dos bens pertencentes a Antônio Carlos Costa, Alisson Cerqueira Rodrigues, Clovis Loiola de Freitas, Eduardo Freire Menezes, Franklin Sousa Silva, José Raimundo Pólvora de Oliveira, José Ricardo Mattos Bacelar, José Rodrigues Júnior, Kleber Ferreira da Silva, Polliana Santos Barreto, Roberto Tadeu Pontes de Souza, Solon Pinheiro de Brito Lima e Wenscelau Augusto Santos Jr., como forma de assegurar o integral ressarcimento dos danos causados ao erário, limitando-a ao montante de R$ 2. 572.272,99 (Dois milhões quinhentos e setenta e dois mil reais e noventa e nove centavos) referente ao patrimônio de cada um dos requeridos

Isto posto, fica esta Magistrada impossibilitada de fetuar eventual juízo de retratação. Intime-se. Itabuna/BA, 26 de abril de 2012.

Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito, em substituição (Portaria nº 031/SEMAG-DJE nº 678, 19/03/2012).


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

PRODUTORES DE GRAVIOLA PRESTAM HOMENAGEM A JUVENAL MAYNART


Agricultores e empresários do setor de fruticultura, que participaram nesta quinta-feira, dia 26, em Ipiaú, do I Simpósio Baiano da Graviola, prestaram uma homenagem ao superintendente regional da Ceplac. Juvenal Maynart recebeu uma placa de reconhecimento durante o evento que reuniu mais de 300 participantes.

A entrega foi feita por Gabriel Motta de Oliveira, Presidente da Aprofruta–Associação dos Produtores de Polpa de Frutas do Vale do Rio das Contas-Aprofruta. “A homenagem foi um reconhecimento a luta de Juvenal Maynart em prol do fortalecimento do Agropolo de Fruticultura regional e em defesa do Desenvolvimento Sustentável da Região Sul da Bahia.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

Itabuna: Operação Talismã apreende 20 pedras de crack



Foto: Radar Notícias




A Polícia Militar através da Operação Talismã prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (27), William Alves de Jesus, 22 anos, com cerca de 20 pedras de crack. De acordo com informações da polícia, ao realizar uma ronda na Travessa Cruzeiro, no bairro João Soares, os policiais avistaram William, que correu quando viu a viatura.
Ele tentou fugir entrando em uma casa, lá os policiais encontraram a droga. O acusado foi apresentado no Complexo Policial de Itabuna (CPI). 







fonte: RadarNoticias

Fiscalização: PRF realiza operação especial para o Dia do Trabalho



Foto: Radar Notícias

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia realiza a Operação Dia do Trabalho, que começa nesta sexta à terça-feira (27) e se estende até o 1º de maio, nas rodovias do estado.
O comando diz que o policiamento das estradas será reforçado, assim como a fiscalização de trânsito, transportes intermunicipais, interestaduais e internacionais de passageiros, visando a prevenção e redução de acidentes nas estradas.
Como nos anos anteriores, a PRF acredita que durante este período o fluxo de veículos nas estradas aumente em 40%.
Os patrulheiros contarão também com o auxílio de 38 etilômetros e 13 radares entre portáteis e fotográficos para inibir o uso de bebida alcoólica e excesso de velocidade dos condutores.

fonte: RadarNoticias

Itabuna: Caminhoneiro é encontrado morto ao lado do veículo
















Higo Silva Alves, de 42 anos, foi encontrado morto na madrugada desta sexta-feira (27) ao lado da carreta que dirigia, no bairro Santa Clara, em Itabuna. Higo era natural do Espírito Santo e seguia de Salvador para seu estado.
Ele era motorista de uma carreta da empresa de Transportes Poloni. De acordo com informações da polícia, Higo pode tersido vítima de um infarto.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT).


fonte: RadarNoticias

Itabuna: Homem foge do Hospital de Base e morre em avenida




Idaísio Caló Ataíde, 40 anos, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (27), na Avenida Amélia Amado, próximo ao Viaduto Fernando Gomes. Testemunhas afirmaram que ele estava no Hospital de Base e os policiais constataram que a vítima estava com uma ampola de soro fisiológico na mochila.
Em contato com o hospital, a coordenadora do Pronto Socorro, Silene Pinto, informou que o homem deu entrada na noite de ontem, quinta-feira (26) com suspeita de pancreatite. Mas, nesta madrugada, ele teve um surto e fugiu do hospital.
Segundo a coordenadora, ele deveria ficar na unidade para avaliação, já que nesses casos o tratamento pode ser clínico ou cirúrgico. Devido a gravidade da doença, a vítima não resistiu e morreu no caminho.
O corpo de Idaísio foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT). 


fonte: RadarNoticias

A VERDADEIRA FACE DE SOLON PINHEIRO



O administrador da Unidade Básica de Saúde Izolina Guimarães, localizado no bairro Zildolândia, Fábio Santana foi exonerado do cargo hoje pela manhã. Por conta da demissão, os agentes comunitários e colegas de trabalho fizeram um protesto nesta quinta-feira (26) não realizando atendimento.
As portas foram fechadas e, quem chegasse para ser atendido teve que voltar para casa. Segundo os manifestantes, o motivo do repúdio seria pela natureza da demissão, “puramente política.”, pois o vereador afastado pela justiça Solon Pinheiro, bradou para todos os lados, afirmando que o cargo é dele, como um acordo com o prefeito Azevedo. “Isso está acontecendo pelo fato de Fábio não caminhar mais com ele, aí Solon pediu a cabeça do rapaz”, informa uma colega.http://agoranarede.net

SOLDADO JÚNIOR É LIBERTADO DA PRISÃO



O soldado Augusto Júnior, um dos líderes da greve da Polícia Militar em Ilhéus, teve a liberdade concedida pela Justiça Militar. Ele deixou a prisão nesta quinta-feira (26). Augusto estava preso há exatamente um mês, quando se entregou e foi encaminhado a Corregedoria Geral da PM em Salvador. Ele responderá em liberdade à acusação de liderar motim na corporação.

WENCESLAU: “SOU VÍTIMA DE UM GRANDE ENGANO”



Hoje, com a mesma surpresa e estupefação que fui acometido com a notícia de que o Ministério Público havia incluído meu nome numa ação cautelar, recebi a notícia de que o pedido de afastamento do cargo de Vereador teria sido deferido pela Juíza da Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Itabuna.

Nem na petição inicial, nem na decisão judicial que determinou o meu afastamento indicam qual o envolvimento concreto em relação aos consignados.

Estou sendo afastado apenas por ter ido à delegacia com outros Vereadores para noticiar que num dia de sábado um determinado funcionário trocou as chaves da Câmara de Vereadores e possivelmente poderiam ter subtraído documentos das salas.

Fato que o Ilustre representante do MP interpretou como uma falsa noticia crime para supostamente acobertar um arrombamento e a subtração de provas de irregularidades praticadas por Vereadores e Servidores.

O fato sequer foi apurado pela Polícia e o MP já processou, julgou e condenou como falsa notícia crime.

Aquilo que ele chama de arrombamento, na verdade foi uma diligência da Polícia Civil para verificar se de fato as fechaduras haviam sido trocadas e se havia indícios de violação ou subtração de documentos na ação perpetrada pelo beneficiário da delação premiada, no sábado.

Me sinto como o cidadão descrito no Processo de Kafka, o qual foi processado, julgado e condenado sem sequer saber a acusação que fundamentou a sua pena.

Em nenhum momento tive a oportunidade de ser ouvido, ou sequer ser informado sobre qualquer acusação ou prova produzida contra minha pessoa. Não fui ouvido em sede de Inquérito Civil instalado pelo MP, tampouco me foi oferecida a chance de esclarecer qualquer fato perante o Judiciário.

Uma coisa que se questiona é o fato de veículos de comunicação terem tido acesso à petição inicial muito antes de qualquer acusado.

Mesmo sem ter qualquer conhecimento sobre os autos autorizei a quebra dos meus sigilos fiscal, bancário, telefônico e eletrônico. Ainda, assim, houve decisão pelo afastamento do cargo sem razão alguma, pois, além de não fazer parte da mesa, nunca me dirigi a nenhum setor da Câmara para solicitar ocultação de documentos ou pedir favores escusos a qualquer servidor.

É lastimável, na condição de advogado ver os meus direitos constitucionais serem violados. Ao invés de provarem que sou culpado, eu é que tenho que provar que sou inocente. O princípio da presunção de inocência transformou-se em presunção de culpabilidade.

A pior pena para um homem público é a execração. E hoje estou sendo punido antecipadamente, sem qualquer direito à defesa, mas os humilhados de hoje serão exaltados amanhã, assim que a verdade prevalecer.

Me sinto ao mesmo tempo indignado com a injustiça, mas tranqüilo com a minha consciência e pronto para lutar até o fim na defesa do meu maior patrimônio: a minha honra.
Até a vitória!

Wenceslau Augusto dos Santos Júnior