"Bem-aventurado o homem que põe no SENHOR a sua confiança, e que não respeita os soberbos nem os que se desviam para a mentira" Salmos:40,4

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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

ITABUNA: ROBERTO DE SOUZA COM O APOIO DE PEDRO EGIDIO



Em Itabuna o vereador e candidato a reeleição, Roberto de Souza (PR), obteve o apoio do ex-deputado Pedro Egidio. Os dois se reuniram no ultimo sábado e ficou definido que o ex-deputado vai ajudar a campanha de Roberto.

Pedro Egidio é ex-vereador de Itabuna e atualmente atua no ramo de clinicas odontológicas, como mais de 15 em todo o estado.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

PRESIDENTE DA OAB ITABUNA É HOMENAGEADO COM PLACA DE HONRA AO MÉRITO


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da subseção de Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento, foi homenageado com uma placa de Honra ao Mérito, na noite de quarta-feira (7), pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). “Fiquei muito feliz pela homenagem e a divido com todos os demais diretores da OAB de Itabuna, pois todos vêm fazendo um trabalho em prol do coletivo, declarou Andirlei Nascimento ao receber a placa.

Ele afirmou ainda que a Ordem de Itabuna, atualmente, não é submissa e vem desempenhando o seu papel, que é a de exigir respeito às prerrogativas dos (as) advogados (as), a fiscalização da aplicação das leis e apoio aos interesses da sociedade.

De acordo com Nascimento, a OAB Itabuna se preocupa com o resgate da dignidade da advocacia. “Na nossa administração, não defendemos ideologias partidárias. Essa diretoria é a mais unida e mais democrática da história da nossa instituição e que vem tomando posição de forma coletiva em defesa da classe e da sociedade. Estou muito orgulhoso pelo reconhecimento dos nossos trabalhos à frente da OAB por essa tão respeitada instituição que é a FTC”.

O advogado, professor universitário e coordenador científico do evento jurídico, Dr. Fábio Santos, também falou aos presentes que “homenagear o Dr. Andirlei Nascimento, foi uma forma de reconhecimento ao seu digno trabalho como presidente da OAB Itabuna e destacar para a comunidade acadêmica a sua defesa pela ética profissional e pela valorização da advocacia”.

Alem da homenagem ao presidente da Ordem de Itabuna, também foi realizada uma palestra sobre “Ética profissional e a Valorização da Advocacia”, que marcou a comemoração do dia do advogado na FTC Itabuna.

Também estavam presente no evento o professor Lindomar Coutinho, o juiz Helvécio Argolo, o advogado Dr. Martone Maciel, alem dos profissionais de Direito, estudantes e representantes da sociedade civil.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

GOVERNO DO ESTADO TERÁ QUE NOMEAR 800 COORDENADORES CONCURSADOS


O governo do estado deverá convocar 800 coordenadores pedagógicos, aprovados em concurso público. As tentativas governamentais de evitar a nomeação por meio de recursos judiciais não tiveram acolhimento na Justiça.

Foram rechaçadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Prevaleceu o Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Democratas em agosto de 2009, na defesa dos direitos líquidos e certos dos profissionais de educação.

“O processo transitou em julgado e cabe agora ao relator, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, determinar a imediata convocação dos coordenadores, sob pena de aplicação de multa e abertura de ação criminal contra os secretários responsáveis”, explica o vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha, que, em 2009, então deputado estadual e líder da oposição, foi quem tomou a iniciativa para a impetração do mandado de segurança coletivo.

Rocha informa que o departamento jurídico do Democratas também já requereu ao Tribunal de Justiça o cumprimento do acórdão. “Não tem cabimento os profissionais se preparem, fazerem concurso, passarem e o governo não querer convocá-los, respeitando o número de vagas e a classificação.

Ainda bem que a Justiça está alerta para esses abusos ilegais e, nesta semana, também reconheceu o direito de professores concursados na mesma situação, pelos quais nós também impetramos mandado de segurança”.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

ITABUNA: PREFEITURA RESPEITOU A CLÁUSULA DE REVERSÃO DA DOAÇÃO



Centro de Convenções se transformou em “elefante branco”.

Na última terça-feira o promotor de justiça Inocêncio Carvalho, esteve na prefeitura de Itabuna cumprindo o mandado de busca e apreensão dos decretos e demais atos administrativos assinados pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM).

A prefeitura deixou de publicar seus atos no Diário Oficial impresso ou online. Isso levou o promotor solicitar da justiça a autorização.

Mas em função do período eleitoral, foi divulgado que existe uma suspeita de irregularidade envolvendo um decreto assinado pelo prefeito, que devolveria para o ex-prefeito Fernando Gomes, o terreno onde seria construído o centro de convenções.

Vale lembrar que Fernando Gomes doou em 2005 para o estado uma área de sua propriedade(26 mil metros quadrados ), com a finalidade da construção do centro de convenções. Sendo que a obra deveria ser concluída no prazo de dois anos, sob pena de reversão da doação.

Entretanto, desde o final de 2006 que o estado paralisou a construção, e o prazo venceu em 2007.

Em função disso em 2012, Fernando Gomes mandou um documento para a prefeitura e o estado, dando o prazo de mais seis meses para a conclusão da obra, como o novo prazo não foi respeitado, ele cobrou a reversão da doação.

Em contato com um advogado de Fernando Gomes, ele informou que o processo é todo legal, em função da Cláusula de reversão da doação, caso não se conclua a finalidade durante o tempo determinado.

Como o prazo não foi respeitado, e o estado não manifestou interesse na conclusão da obra, pela lei o município foi obrigado a devolver o terreno para o doador, respeitando a Cláusula de reversão da doação.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia