"Bem-aventurado o homem que põe no SENHOR a sua confiança, e que não respeita os soberbos nem os que se desviam para a mentira" Salmos:40,4

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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

ITABUNA: ROBERTO DE SOUZA COM O APOIO DE PEDRO EGIDIO



Em Itabuna o vereador e candidato a reeleição, Roberto de Souza (PR), obteve o apoio do ex-deputado Pedro Egidio. Os dois se reuniram no ultimo sábado e ficou definido que o ex-deputado vai ajudar a campanha de Roberto.

Pedro Egidio é ex-vereador de Itabuna e atualmente atua no ramo de clinicas odontológicas, como mais de 15 em todo o estado.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

PRESIDENTE DA OAB ITABUNA É HOMENAGEADO COM PLACA DE HONRA AO MÉRITO


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da subseção de Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento, foi homenageado com uma placa de Honra ao Mérito, na noite de quarta-feira (7), pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). “Fiquei muito feliz pela homenagem e a divido com todos os demais diretores da OAB de Itabuna, pois todos vêm fazendo um trabalho em prol do coletivo, declarou Andirlei Nascimento ao receber a placa.

Ele afirmou ainda que a Ordem de Itabuna, atualmente, não é submissa e vem desempenhando o seu papel, que é a de exigir respeito às prerrogativas dos (as) advogados (as), a fiscalização da aplicação das leis e apoio aos interesses da sociedade.

De acordo com Nascimento, a OAB Itabuna se preocupa com o resgate da dignidade da advocacia. “Na nossa administração, não defendemos ideologias partidárias. Essa diretoria é a mais unida e mais democrática da história da nossa instituição e que vem tomando posição de forma coletiva em defesa da classe e da sociedade. Estou muito orgulhoso pelo reconhecimento dos nossos trabalhos à frente da OAB por essa tão respeitada instituição que é a FTC”.

O advogado, professor universitário e coordenador científico do evento jurídico, Dr. Fábio Santos, também falou aos presentes que “homenagear o Dr. Andirlei Nascimento, foi uma forma de reconhecimento ao seu digno trabalho como presidente da OAB Itabuna e destacar para a comunidade acadêmica a sua defesa pela ética profissional e pela valorização da advocacia”.

Alem da homenagem ao presidente da Ordem de Itabuna, também foi realizada uma palestra sobre “Ética profissional e a Valorização da Advocacia”, que marcou a comemoração do dia do advogado na FTC Itabuna.

Também estavam presente no evento o professor Lindomar Coutinho, o juiz Helvécio Argolo, o advogado Dr. Martone Maciel, alem dos profissionais de Direito, estudantes e representantes da sociedade civil.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

GOVERNO DO ESTADO TERÁ QUE NOMEAR 800 COORDENADORES CONCURSADOS


O governo do estado deverá convocar 800 coordenadores pedagógicos, aprovados em concurso público. As tentativas governamentais de evitar a nomeação por meio de recursos judiciais não tiveram acolhimento na Justiça.

Foram rechaçadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Prevaleceu o Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Democratas em agosto de 2009, na defesa dos direitos líquidos e certos dos profissionais de educação.

“O processo transitou em julgado e cabe agora ao relator, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, determinar a imediata convocação dos coordenadores, sob pena de aplicação de multa e abertura de ação criminal contra os secretários responsáveis”, explica o vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha, que, em 2009, então deputado estadual e líder da oposição, foi quem tomou a iniciativa para a impetração do mandado de segurança coletivo.

Rocha informa que o departamento jurídico do Democratas também já requereu ao Tribunal de Justiça o cumprimento do acórdão. “Não tem cabimento os profissionais se preparem, fazerem concurso, passarem e o governo não querer convocá-los, respeitando o número de vagas e a classificação.

Ainda bem que a Justiça está alerta para esses abusos ilegais e, nesta semana, também reconheceu o direito de professores concursados na mesma situação, pelos quais nós também impetramos mandado de segurança”.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

ITABUNA: PREFEITURA RESPEITOU A CLÁUSULA DE REVERSÃO DA DOAÇÃO



Centro de Convenções se transformou em “elefante branco”.

Na última terça-feira o promotor de justiça Inocêncio Carvalho, esteve na prefeitura de Itabuna cumprindo o mandado de busca e apreensão dos decretos e demais atos administrativos assinados pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM).

A prefeitura deixou de publicar seus atos no Diário Oficial impresso ou online. Isso levou o promotor solicitar da justiça a autorização.

Mas em função do período eleitoral, foi divulgado que existe uma suspeita de irregularidade envolvendo um decreto assinado pelo prefeito, que devolveria para o ex-prefeito Fernando Gomes, o terreno onde seria construído o centro de convenções.

Vale lembrar que Fernando Gomes doou em 2005 para o estado uma área de sua propriedade(26 mil metros quadrados ), com a finalidade da construção do centro de convenções. Sendo que a obra deveria ser concluída no prazo de dois anos, sob pena de reversão da doação.

Entretanto, desde o final de 2006 que o estado paralisou a construção, e o prazo venceu em 2007.

Em função disso em 2012, Fernando Gomes mandou um documento para a prefeitura e o estado, dando o prazo de mais seis meses para a conclusão da obra, como o novo prazo não foi respeitado, ele cobrou a reversão da doação.

Em contato com um advogado de Fernando Gomes, ele informou que o processo é todo legal, em função da Cláusula de reversão da doação, caso não se conclua a finalidade durante o tempo determinado.

Como o prazo não foi respeitado, e o estado não manifestou interesse na conclusão da obra, pela lei o município foi obrigado a devolver o terreno para o doador, respeitando a Cláusula de reversão da doação.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

quinta-feira, 5 de julho de 2012

AÇÃO POPULAR REQUER ANULAÇÃO DE CONTRATO COM JORGE PORTUGAL


O Democratas, na pessoa de seu presidente estadual José Carlos Aleluia, deu entrada na Justiça Estadual em ação popular, requerendo a anulação do contrato do Governo do Estado com a empresa Abaís Conteúdos Educativos e Produção Cultural LTDA, do professor Jorge Porturgal. Sob o nº 0355818-26.2012.8.05.0001, o processo está na 5ª Vara da Fazenda Pública, com o juiz Ricardo D’ Ávila.

Segundo a medida judicial, a prestação de serviços educacionais Pré-Enem, pelo prazo de 180 dias, contratada pela vultosa quantia de R$ 1.591.774,80, sem licitação, fere os princípios da moralidade e legalidade, que regem a Administração Pública.

Para Aleluia, é mais um absurdo sem precedente, como diria Otávio Mangabeira, o fato de o Estado pagar R$ 8,40 por hora aula aos seus respectivos educadores concursados e assinar um contrato sem licitação para o pagamento de R$ 250,00 hora aula para professores de empresa privada.

“É um ato ilegal que desmoraliza e humilha os professores da rede estadual de ensino, que se sacrificam por um reajuste que nem de longe se aproxima do que o governo quer pagar aos amigos de Jorge Portugal”, diz Aleluia.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

ITAPÉ: HUMBERTO REGISTRA CANDIDATURA


A candidatura de Humberto Matos à prefeitura de Itapé foi registrada na Justiça Eleitoral de Itabuna nesta quinta-feira (05).

Humberto Matos é filiado ao PDT, terá o apoio do PT, PT DO B, PR, PSDB,PTN E PRB, tendo como vice o empresário Juliano.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

ITABUNA: FERNANDO GOMES RECEBE AMIGOS EM ANIVERSÁRIO



No ultimo sábado o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PMDB), comemorou mais um ano de vida. A festa aconteceu em Vitória da Conquista e contou com a presença de alguns amigos.

Quem marcou presença foi o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), e o presidente da câmara, Ruy Machado (PTB), além de alguns empresários e membros do governo municipal.

Foi sentida a falta do “neo-amigo ” Geraldo Simões (PT).

fonte: PoliticosdoSuldaBahia

Politica: Chapa Juçara e Acácia registra candidatura hoje



Foto: Divulgação
A chapa encabeçada por Juçara Feitosa (PT), prefeita, e Acácia Pinho(PDT), vice, e dos vereadores, inscreve a candidatura da coligação “Itabuna em Primeiro Lugar”, no cartório eleitoral de Itabuna hoje.
Segundo o Blog Tempo Presente, o ponta pé inicial da campanha do PT de Itabuna, vai ser dado hoje. O Partido dos Trabalhadores e partidos aliados vão discutir e propor a comunidade itabunense, um novo projeto para Itabuna.
Projeto capaz de cuidar da infraestrutura da cidade, de criar programas de inclusão social e efetivação de políticas públicas de Juventude. Além de ações na área de desenvolvimento econômico, educação e saúde, acrescenta Josivaldo Dias, editor do Blog.

fonte: RadarNoticias

Educação: MEC divulga lista dos aprovados no ProUni



Foto: Reprodução Internet
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (5) a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Cerca de 456 mil estudantes se inscreveram para disputar uma das 90 mil bolsas disponíveis para o segundo semestre de 2012.
O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior a estudantes de baixa renda. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.

Os alunos pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 13 de julho para apresentar a documentação que garante o benefício e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários pode ser consultada na página do programa. Está prevista ainda uma segunda chamada para 20 de julho.

Nesta edição foram oferecidas 52 mil bolsas integrais e 37 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral pode ser pleiteado por estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais destinam-se a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

fonte: RadarNoticias

Eleições: Prazo para registrar candidaturas termina hoje



Foto:
Mesmo com uma paralisação relâmpago dos servidores da Justiça Eleitoral, partidos políticos e coligações têm somente até as 19h desta quinta-feira (5) para registrar seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 7 de outubro. 
O movimento grevista foi deflagrado nesta quarta (4),  penúltimo dia para ingresso na corrida eleitoral, para tentar pressionar o Congresso a aprovar o novo plano de carreira da categoria. Os servidores reclamam que estão sem reajuste desde 2003.
Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) afirmou que a mobilização teria paralisado as atividades em "vários Estados". No entanto, a entidade não precisa o número de cartórios atingidos pela greve nem mesmo de funcionários que teriam cruzado os braços. 
Segundo a Agência Brasil, a greve atinge cartórios eleitorais em Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Piauí, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. Relatos dos dirigentes dos Tribunais Regionais Eleitorais diziam que até a noite de quarta ao TSE, a situação na estrutura da Justiça Eleitoral era "tranquila". A Corte Eleitoral tem monitorado a extensão do movimento grevista.

fonte: RadarNoticias

Violência: Duas motos roubadas no centro de Itabuna



Na tarde desta quarta-feira (4), duas motos foram roubadas no centro de Itabuna. A primeira ocorrência foi registrada na Avenida Ilhéus. Uma moto Honda CG 125, vermelha, placa NZW 0422. Seis minutos depois outra moto foi roubada.
Uma Honda CG Azul foi roubada próximo a Ponte do Marabá. A vítima só soube informou os números da placa, 4509. Quem tiver informações pode ligar para 190 ou 197.

fonte: RadarNoticias

Paralisação: Secretário de Educação acredita em fim da greve nos próximos dias


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Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, disse acreditar no fim da greve dos professores, iniciada em 11 de abril, nos próximos dias. “Há um claro movimento, hoje, de retorno às aulas”, avaliou.
O titular da pasta estima que pelo menos 1.047 escolas, distribuídas em 372 municípios da Bahia, já estão com as atividades normalizadas. “Apresentamos uma proposta que teve origem no próprio sindicato [APLB] que foi conceder uma melhoria da remuneração dos professores via progressão funcional.
E esta proposta está na mesa, sendo a mudança de grau, ou seja, o professor de nível 1 passaria para o 2, com um primeiro reajuste de 7% em novembro e teria mais 7% em abril de 2013, o que alcançaria um total de 14%, somados com o reajuste concedido no inicio deste ano chegaria aos 22% exigidos pela categoria”, explicou o secretário. 
De acordo com levantamento da pasta, há uma concentração das unidades paralisadas nas cidades de Salvador e Feira de Santana. “Das 364 escolas ainda paralisadas no estado, 252 estão localizadas na capital baiana e em Feira de Santana”, aponta Barreto.

fonte: RadarNoticias

sexta-feira, 29 de junho de 2012

SALVADOR: MAURÍCIO TRINDADE CONFIRMA APOIO A ACM NETO E ATACA CÉSAR BORGES


Durante a convenção do PTN que ratificou o apoio do partido à candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador, o deputado federal Maurício Trindade (PR) fez um duro discurso atacando o apoio do seu partido ao PT.

“Foi o apoio envergonhado, de um homem só (César Borges). Vejam as fotografias publicadas hoje nos jornais, não aparece ninguém que tem voto. O PR trocou o apoio ao PT por um cargo de bancário de Brasília, para evitar o desemprego que um político ultrapassado e que não tem mais votos”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Maurício Trindade, o PR acabou na Bahia. “Quem tem voto no partido está com ACM Neto. A decisão tomada pelo partido foi ditatorial”, disse. Realizada na sede de praia do Bahia (Boca do Rio), a convenção do PTN reuniu cerca de 700 pessoas. Em seu discurso, ACM Neto foi muito aplaudido quando colocou uma praguinha do PTN no peito e afirmou:

“Vou carregar este partido para sempre no meu coração. Mas acredito que também vou ficar para sempre no coração de vocês porque vou realizar as obras que a cidade tanto clama e devolver a autoestima à população”.

O secretário municipal da Educação e presidente do diretório estadual do PTN, João Carlos Bacelar, conclamou todos os militantes do partido a trabalharem para eleger ACM Neto. “Ele (ACM Neto) é a único que tem capacidade para administrar a nossa cidade”


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

ITABUNA: PTB DE RUY MACHADO FECHA COM CAPITÃO AZEVEDO



Nesta quinta-feira em Itabuna durante a convenção do PSDB local, o presidente da câmara de vereadores, Ruy Machado (PTB), declarou que vai apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

O edil recebeu em seu gabinete o prefeito Capitão Azevedo (DEM), e os deputados Augusto Castro (PSDB) e Antônio Imbassahy (PSDB), além do candidato a vice-prefeito Renato Costa (PMDB), e o presidente do PSDB José Adervan.

Ruy está agora articulando uma composição na proporcional com partidos da base aliada, a expectativa é que a coligação seja composta por três partidos.

Com esse apoio o prefeito consegue aumentar ainda mais o seu tempo no horário de rádio e TV.


fonte: PoliticosdoSuldaBahia

Itabuna: Lutador de Jiu-Jítsu é preso pela PRF em Itabuna



Foto: Reprodução/Internet

Após uma revista aos passageiros de um ônibus da São Geraldo, que seguia de Maceió para São Paulo, a Polícia Rodoviária Federal prendeu nesta sexta-feira (29) o lutador Cardim Ferreira dos Santos, de 40 anos.
A PRF informou que havia três mandados de prisão contra o lutador. Em entrevista ao repórter da Rádio Difusora, Oziel Aragão, Cardim afirmou que deve haver algum engano, que os delitos cometidos foram na sua adolescência e já deveriam estar arquivados. 
Após a prisão, Cardim foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. Cardim Ferreira foi bi-campeão mundial de Jiu-Jitsu em 2009 e vice-campeão em 2010. O lutador já foi segurança de grandes artistas, como Roberto Carlos e também fez parte da equipe de segurança do jogador Ronaldo Fenômeno. 

fonte: RadarNoticias

IBGE: Censo aponta queda de católicos e crescimento de evangélicos



O número de brasileiros que se declaram católicos continua em queda. Nos últimos 20 anos a diminuição desse contingente no total da população do país foi aproximadamente 22%. Em 1991, oito em cada dez brasileiros se diziam pertencentes a essa religião; em 2010, pouco mais de seis fizeram a mesma afirmação.
Por outro lado, os grupos evangélicos, que passaram de 9% em 1991 para 22,2% em 2010, são os que mais cresceram no mesmo período. Somente na última década foi observado um aumento de cerca de 16 milhões de pessoas que se declararam evangélicas.
A constatação faz parte do Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado nesta sexta-feira(29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O documento traz informações do perfil religioso da população brasileira, além de dados sobre a distribuição espacial das pessoas com deficiência, sua estrutura por idade, escolaridade e inserção no mercado de trabalho.

fonte: RadarNoticias

Educação: Governo assina contrato milionário com Jorge Portugal



Foto: Reprodução/internet

O Governo da Bahia enfrenta uma greve de professores da rede estadual de ensino, que já dura 76 dias e não tem previsão para acabar.
Através da Secretaria Estadual de Educação (SEC), publicou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, a contração com dispensa de licitação da empresa Abaís Conteúdos Educativos e Produção Cultural Ltda, dirigida pelo professor Jorge Portugal.
O objetivo é prestação de serviços educacionais Pré-Enem por um período de 180 dias, seriam 384 aulões. O valor do contrato é de R$ 1.591.774,80. Os professores contratados recebem a média de R$250 reais por hora de aula, a medida divide opiniões e professores de todo o estado se mostram indignados com os valores pagos.

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Carteira Assinada: Itabuna ocupa 6ª posição na geração emprego



Foto: Divulgação


De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, Prefeitura tem investido na atração de novos empreendimentos, como o grupo Walmart, que já iniciou nomunicípio a instalação de uma unidade do Maxxi Atacado, ao lado da sede regional da Coelba. Outros empreendimentosestão por vir, como o Grupo Dadalto, nos setores de materiais para construção e eletrodomésticos, além do G Barbosa.
 
Capacitação
 
Em paralelo aos investimentos estruturantes na geração de emprego, a Prefeitura, em parceria com aunidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 
(Senac), oferece  uma série de cursos




 profissionalizantes, com foco nas áreas de Turismo e Hospitalidade. O objetivo é promover a formação dejovens e adultos, que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho, e até mesmo a reciclagem paraaqueles que já atuam em diversas áreas profissionais.
 
Para o mês de julho, está previsto o curso de Aperfeiçoamento para Garçom, no período de 3 a 8 de agosto, com 100 horas de duração. Para esses treinamentos, os interessados devem possuir ensino fundamentalcompleto e experiência na área. Os demais cursos ocorrerão entre os dias 10 e 16, ensinando a preparar Doces Finos; de 18 a 24, Sobremesas; de 16 a 20, Drinques e Coquetéis; de 23 a 27, Planejamento de Elaboração de Cardápios; e Preparo de Tortas, no período de 30 à 03 de agosto.
 
A unidade móvel do Senac fica localizada na praça Otávio Mangabeira (Camacan), centro de Itabuna. Para mais informações e efetivação das inscrições, basta procurar a sede da secretaria, no Centro Administrativo Firmino Alves, ou fazer contato pelo telefone (73) 3214-6115.


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Bahia: Governo rompe contrato de 57 professores



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A Secretaria da Educação (SEC) e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) rescindiram o contrato de 57 professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo o corregedor do estado, Adriano Chagas, o motivo foi o não comparecimento à convocação do governo estadual para o cadastramento e treinamento no plano de reposição de aulas para o 3º ano. “O Reda é para atender o estado emergencial. Se eles não estão atendendo, não tem por que estarem contratados”, explica Chagas.
Outros três professores foram afastados. Manoel Pereira Lima Júnior, João Paulo Fraga Diniz Guerra e Emerson Ferreira de Oliveira foram acusados pelas secretarias de impedirem as aulas para o 3º  ano, da remoção de alunos da sala de aula e de vandalismo. As acusações são referentes a uma manifestação realizada por alunos e professores em frente ao Colégio Thales de Azevedo, no Costa Azul, uma das escolas-polo para aulas do 3º ano. 
“Se eles consideram que fazer greve e manifestação é impedir, eles estão com o conceito equivocado sobre impedimento”, afirma o professor João Guerra, que assume ter se recusado a entrar em sala, mas não ter coagido estudantes ou impedido que eles entrassem. Manoel Pereira, 35, diz que  falou com os alunos.
“Antes de iniciar a aula, eu expliquei a atual situação para os alunos, mas não forcei ninguém a sair da sala, eles decidiram por conta própria ir às ruas”, alega. Segundo Adriano Chagas, o afastamento é para garantir que os professores não repitam os atos durante as investigações, que duram 60 dias. Ontem à tarde, os professores fizeram ato na Praça Nelson Mandela, na Liberdade.

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itabuna: PSTU faz convenção para oficializar candidatos às eleições



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O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) realiza nesta sexta-feira (29) a convenção municipal para as eleições em Itabuna. O pré-candidato do partido ao cargo de prefeito é professor José Roberto. Regina Caldas completa a chapa como vice.
Os nomes dos pré-candidatos a vereadores do partido também serão oficializados, entre eles, a professora Adriana Oliveira.
A convenção acontece às 18h, na Câmara de Vereadores de Itabuna.

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Copa 2014: Fifa confirma a Bahia como sede do sorteio dos grupos



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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quinta-feira (28) a Bahia como o estado que sediará o sorteio dos grupos e dos jogos da Copa do Mundo de 2014. O sorteio será realizado em dezembro de 2013, no Complexo Hoteleiro de Costa do Sauípe, no litoral norte do estado, com a participação de cinco mil pessoas, das quais 1.500 convidadas da Fifa.
Durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (28), o governador Jaques Wagner apontou que este “é o terceiro evento mais importante do Mundial, depois da final e da solenidade de abertura”. Para a cerimônia do sorteio, o governo do estado deverá montar um salão provisório de seis mil metros quadrados com capacidade para dois mil lugares.
Wagner ainda informou que o Complexo de Sauípe já mantêm reuniões com os dirigentes da Fifa com vistas a ajustar a infraestrutura para atender ao evento. O chefe do Executivo baiano afirmou que será construído nos próximos seis meses, um centro de convenções, onde funcionará o centro de mídia do evento, além de um heliponto.

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Politica: TSE libera candidatura de políticos contas-sujas



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Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.
O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.
A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.
Toffoli seguiu a tese dos ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani, para os quais, basta ao candidato a apresentação das contas para obtenção da quitação eleitoral. Dipp explicou que as consequências da rejeição das contas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 30-A da norma estabelece que cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral.
"Todas essas questões serão examinadas pelo Ministério Público. Se houver um grave ilícito na prestação de contas, o Ministério Público ajuizará a ação e essa sim é capaz de chegar à inelegibilidade do candidato", disse o ministro.
Em março, o TSE mudou uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido aprovadas. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações da campanha.
"Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu na ocasião o então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
A restrição derrubada nesta quinta após o recuo do TSE se somaria à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos de cassação, chancelada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

fonte: RadarNoticias

Itabuna: Oito municípios disputam a I Copa de Handvolei



Foto: Divulgação

Seleções de Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro, Itapé, Coaraci, Itapetinga e Itajuípe, participam neste final de semana em Itabuna, da I Copa de Handvolei Orlando Cardoso, que será disputada na Vila Olímpica.
O evento, segundo o secretário de Esportes, José Alcântara Pellegrini, vai servir como parte da preparação das seleções itabunenses que disputarão, no período de 6 a 8 de julho, os Jogos Abertos do Interior, em Brumado.
Pellegrini lembra que Itabuna tem tradição na disputa dos Jogos Abertos do Interior, registrando a conquista do tetracampeonato de handebol masculino, do pentacampeonato de handebol feminino e ainda acumulando outros cinco títulos no vôlei, aparecendo por isso mesmo como uma das equipes mais competitivas do interior.
A I Copa de Handvolei é coordenada conjuntamente por Dinamar Guimarães, Ascendino Montenegro e Eli Barbosa, técnicos da Secretaria de Esporte, que preparam a tabela das competições no período de 30 de junho a 2 de julho e vêm acompanhando o treinamento das equipes itabunenses.
A Copa de Vôlei na categoria masculina será disputada entre as equipes de Conquista, Porto Seguro, Ilhéus e Itabuna, esta última com duas equipes. Na categoria de handebol masculino, a disputa envolve as equipes de Ilhéus, Itapetinga, Coaraci e Itabuna, e na categoria feminina, as equipes de Ilhéus, Itajuípe, Itapetinga e Itabuna.

fonte: RadarNoticias

Educação: Começa nesta sexta matrícula dos aprovados no Sisu



Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula nas instituições de ensino para onde foram selecionados a partir desta sexta-feira (29). O prazo vai até 9 de julho. Para o segundo semestre de 2012 foram oferecidas 30 mil vagas, que foram disputadas pelos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A lista está disponível no site do programa.
Os candidatos devem se informar na própria instituição para onde foram selecionados quais são os documentos que precisam ser apresentados no ato da matrícula. Nesta edição, mais de 642 mil estudantes se candidataram para disputar as vagas disponíveis em 21 universidades federais, 27 institutos federais de educação profissional e oito instituições de ensino estaduais.
Será divulgada ainda uma segunda chamada no dia 13 de julho, com período de matrículas entre 17 e 18 do mesmo mês. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.

fonte: RadarNoticias

Eleições: Propaganda eleitoral começa em agosto


A propaganda eleitoral dos candidatos que estão na disputa pela sucessão municipal de 2012 tem início no dia 21 de agosto, 43 dias antes do pleito, e, ocupará, diariamente, 60 minutos da programação do rádio e TV até 4 de outubro.
Com a liberação da campanha no rádio e na televisão, os postulantes aos cargos públicos devem partir com tudo para angariar votos em um meio que, em termos de mídias de divulgação, é ainda o veículo de maior alcance entre a população.
Pesquisa do Datafolha, divulgada nas eleições presidenciais de 2010, indica que 65% do eleitorado decide em quem votará a partir do que assiste na televisão.
De olho nessa fatia, os candidatos e partidos acabam fazendo alianças que soam esdrúxulas, como a do PP e PT, pela disputa da prefeitura em São Paulo, que  ganhou o noticiário nacional com o inesperado aperto de mão de Lula e Paulo Maluf.

fonte: RadarNoticias

quarta-feira, 20 de junho de 2012

CPI do cachoeira: Justiça Federal escolhe novo juiz para conduzir processo



Foto: Reprodução/internet

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, designou nesta terça-feira (19) o juiz federal Alderico Rocha Santos, de Goiânia, para conduzir o processo originado das investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob acusação de exploração de jogos ilegais e corrupção. Titular da 5.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, especializada na área criminal, Rocha Santos é o terceiro juiz chamado para o caso.
O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela Operação Monte Carlo e que determinou a prisão de Cachoeira no fim de fevereiro, pediu para deixar o processo após relatar ter sofrido ameaças. O substituto, Leão Aparecido Alves, não assumiu por razões de "foro íntimo", por manter relação próxima com um dos denunciados.
De acordo com nota divulgada pela assessoria do TRF 1, Alderico Rocha Santos deverá também acumular as funções da 5ª Vara. O processo sobre Cachoeira pertence à 11ª Vara. O processo é baseado em denúncia do Ministério Público contra 80 pessoas acusadas de participar do grupo. Os crimes de formação de quadrilha, corrupção, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa (usar cargo para interesses privados) são mencionados no processo.
O novo juiz terá que ler os 53 volumes do processo antes de tomar qualquer decisão.

fonte: RadarNoticias

PRE: Adesivos em veículos podem configurar propaganda eleitoral antecipada

Proprietários de veículos e pré-candidatos podem ser multados por propaganda eleitoral antecipada em adesivos.



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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) adverte que o uso de adesivos com conotação eleitoreira em carros particulares, fora do período permitido pela legislação para propaganda eleitoral, configura propaganda antecipada. Além dos pré-candidatos, beneficiários da propaganda, os proprietários dos carros, responsáveis pela divulgação, também estão sujeitos ao pagamento de multa que varia de 5 mil a 25 mil reais, fixada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/97, caso o ilícito seja comprovado.
Segundo decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Acórdão nº 391/2012, de 3 de maio de 2012, “a afixação de adesivos em veículos contendo sigla, símbolo e cor do partido, além do nome do pré-candidato e apelo para a sua utilização, conduz à inexorável conclusão de que o objeto da publicidade é nitidamente eleitoral”.

De olho nesse tipo de publicidade, a PRE/BA já encaminhou representações ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), com fotografias de veículos divulgando propaganda antecipada por meio de adesivos, sugerindo a notificação dos proprietários a prestarem esclarecimentos.

fonte: RadarNoticias

Itabuna: TJ pode afastar vereadores novamente dia 27



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O Tribunal de Justiça da Bahia incluiu na pauta do próximo dia 27, o julgamento de agravo regimental interposto contra uma decisão judicial que beneficiou seis vereadores de Itabuna.
Raimundo Pólvora, Ricardo Bacelar, Clóvis Loiola, Solon Pinheiro, Roberto de Souza e Wenceslau Júnior foram afastados pela justiça local por 90 dias por suspeita de irregularidades em empréstimos consignados.
Eles retornaram por decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Mário Alberto Hirs. Mas o procurador-geral adjunto de Justiça, José Gomes Brito, recorreu contra a decisão.
Na próxima semana, o agravo regimental será julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. Os vereadores Clovis Loiola e Roberto de Souza são os que estão em pior situação.

fonte: RadarNoticias

PIS: Mais de 50 mil baianos ainda não sacaram abono salarial



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A Caixa Econômica Federal já pagou R$ 9,6 bilhões em benefícios do PIS (Programa de Integração Social) a mais de 29 milhões de trabalhadores. O prazo para saque, tanto do abono salarial quanto dos rendimentos e quotas do PIS, referentes ao calendário 2011, se encerra no próximo dia 29 de junho. Desde o início do calendário, em agosto do ano passado, o abono salarial foi retirado por 16,7 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 95% destes benefícios identificados para o período. 870 mil abonos salariais não foram retirados e, caso o trabalhador perca o prazo, o recurso é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). 
Já os rendimentos do PIS foram sacados por 13,1 milhões de trabalhadores, valor que corresponde a 47,4% dos benefícios identificados. Os valores de rendimentos não retirados são automaticamente incorporados ao saldo de quotas, que podem ser sacadas nos casos previstos em lei. Os trabalhadores que já sacaram o abono salarial em 2011 farão jus a novo benefício a partir de agosto de 2012, desde que continuem atendendo aos requisitos do Programa. 
Quem tem direito
Abono Salarial - Trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP, até 2006, que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2010, com carteira assinada por empresa e que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais. O valor do abono salarial atual é de até R$ 622,00. Rendimentos do PIS - Tem direito ao saque, o trabalhador que foi cadastrado no PIS/PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo de Quotas do PIS. O pagamento segue o mesmo calendário do Abono Salarial. Quotas do PIS - É permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos, a qualquer tempo, em uma agência da CAIXA.

Como sacar
Os beneficiários que ainda não sacaram o benefício podem consultar e esclarecer dúvidas pelo telefone 0800 726 0101 ou no pelo site da CAIXA, opções: "Você - Serviços Sociais - PIS - Consulta o Pagamento". Também é possível receber informações sobre o benefício via celular. O cadastramento também é feito pelo site, opções: "Você - Produtos e Serviços - CAIXA Celular". 
Os trabalhadores podem retirar o abono salarial com o Cartão do Cidadão e a senha, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, inclusive em finais de semana. Quem não tem o Cartão, deve procurar uma agência da CAIXA, levando documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. 

fonte: RadarNoticias

Grevistas: Convocação de 1,2 mil professores provoca protesto



Foto: Reprodução/TV Bahia

“Vamos retornar para as salas de aula porque fomos obrigados. Isso não significa dar uma aula de qualidade. Não há planejamento, não há organização”. A opinião do professor de Filosofia da rede estadual de ensino Hilton Leal foi repetida diversas vezes durante o cadastramento dos 1.200 docentes convocados pela Secretaria Estadual de Educação (SEC).
O chamado foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça e prevê que 545 professores em estágio probatório (concursados, mas que ainda não foram efetivados) e 706 em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que apresentam contrato temporário, retornem às atividades para lecionarem aos 22 mil estudantes do terceiro ano, em Salvador. A Secretaria de Comunicação do governo (Secom) diz que esses alunos devem retornar no dia 25.
A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Cláudia Cruz, explica que a convocação foi orientada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assegurando que esses profissionais podem ser obrigados a volta a trabalhar. O objetivo é priorizar os alunos que prestarão vestibular este ano e -  por causa da greve dos professores estaduais que já dura 71 dias - não poderão repor as aulas até janeiro.
“Eles não podem ser incluídos no planejamento dos outros estudantes. Eles vão tentar o Enem e vestibulares e a demora da greve já é muito grande”, diz ela.
A SEC não informou quando a convocação se estenderá para o interior e hoje, às 9h, o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, vai explicar o plano detalhado de ensino para os alunos do terceiro ano.

fonte: RadarNoticias