O número de vereadores em Itabuna, no sul da Bahia, pode aumentar de 13 para 21 a partir das eleições de 2013. A mudança é resultado da Emenda Constitucional número 58, aprovada pelo Plenário do Senado em 2009. A medida aumenta o número de vereadores de acordo com a população dos municípios de todo o país.
Até 2004, a Câmara Municipal de Itabuna era composta por 19 políticos. Uma lei da época determinou a redução conforme o número de habitantes para 13. Agora com a mudança na lei, Itabuna poderá ter até 21 vereadores.
“O repasse do município para a Câmara é feito através de lei. Ou seja, a lei determinou que 6% da arrecadação do município deve ser repassada para a Câmara de Vereadores. Com este aumento no número de vereadores, vão continuar os 6%”, afirma Gerson Nascimento, presidente da Câmara.
A mesa diretora da Câmara de Itabuna informa que vai cumprir a lei de responsabilidade fiscal que permite gastar até 70% do repasse com funcionários. “Acima disso é proibido, é contra lei, e não pode ser feito. A partir do momento que você aumenta o número de vereadores, aumenta o número de salário para vereador. Você vai ter que pegar a quantidade de cargos que existem, no que diz respeito aos funcionários da Câmara, efetivos, comissionados, e isso vai ter que ser redimensionado para que não possa estourar”, complementa Gerson. (Informações: G1/Bahia).
fonte: RadarNoticias