O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) suspendeu a Lei nº 3.589/2011, mais conhecida como Lei do Pai Nosso, em Ilhéus. O Ministério Público estadual havia entrado, em março, com uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia com o objetivo de coibir a lei.
Os promotores Rômulo de Andrade Moreira e Cristiano Chaves de Farias foram os autores da ação do MP, classificaram lei como “medieval”. A decisão de suspender a lei foi do desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa.
A lei, criada pelo vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA) e sancionada pelo prefeito Newton Lima (PT-BA) tinha como imposição que os alunos da rede pública municipal de llhéus rezassem o Pai Nosso antes das aulas.
fonte: RadarNoticias