A nova redução da poligonal do projeto do Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, publicada através de decreto no Diário Oficial do Governo da Bahia, na edição que circulará a partir deste sábado (14), excluirá o Assentamento Bom Gosto, do Incra, da poligonal do Projeto.
Segundo o secretário Rui Costa, da Casa Civil, a redução não foi motivada unicamente por critérios técnicos, mas sim pela proposta de diminuir o impacto social, sobretudo para cerca de 70 famílias do assentamento, que há 12 anos vivem na área.
O novo decreto fixará a poligonal do Porto Sul em 1.860 hectares, declarados de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação do empreendimento Porto Sul.
Os estudos de engenharia realizados para delimitar a nova poligonal focaram o objetivo social da proposta, ao mesmo tempo em que procuraram a melhor forma de não afetar a funcionalidade do Porto Sul, quanto a sua implantação e operação. “O empreendimento é perfeitamente compatível com as questões sociais e ambientais”, frisou o secretário.
Em 25 de novembro do ano passado o governo baiano fez outra alteração, através do Decreto nº. 13.468, que reduziu de 4.833 para 2.268 hectares a área de influência do projeto.
Essa primeira mudança significou a retirada integral das comunidades de Lavapés, Valão, Itariri, condomínios Verdes Mares, Barra Mares e Paraíso do Atlântico; todas áreas com grande densidade populacional. “As reduções foram feitas para cumprir compromisso firmado com as comunidades, durante o processo de interação social feitos em todas as comunidas que ficam dentro da área de influência do projeto”, lembrou Rui Costa.
fonte: RadarNoticias