Os governos da União, representado pelo Ministério das Cidades, e da Bahia assinam, nesta sexta-feira (25), às 9horas, na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, o Termo de Adesão à Segunda Etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. O governador Jaques Wagner e o ministro Mário Negromonte participam da solenidade.
Também serão assinados um Protocolo de Cooperação Federativa, no valor de R$ 1,2 milhão para o Plano de Reabilitação Integrado do Centro Antigo de Salvador, com contrapartida do Governo do Estado, e um Protocolo para Regularização Fundiária em municípios baianos, no valor de R$ 6 milhões.
No Minha Casa, Minha Vida 1, a Bahia foi o estado que mais contratou unidades habitacionais, 101.377, segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e do Ministério das Cidades. A perspectiva para o Minha Casa Minha Vida 2 na Bahia é a contratação de mais 160 mil unidades habitacionais.
Projetos
O convênio tem como objetivo desenvolver projetos urbanísticos e arquitetônicos, estudos e atividades de capacitação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 10 de julho de 2010, entre União - por intermédio do Ministério das Cidades, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Cultura e do Ministério do Turismo, o Estado da Bahia e o município de Salvador.
O Plano de Reabilitação Integrado contribui para a redução do déficit habitacional, por meio da ocupação de imóveis vazios ou subutilizados e da recuperação do acervo para uso residencial de baixa renda. A idéia é incentivar a permanência e inclusão social da população de baixa renda que reside ou trabalha na região, por meio de melhoria das condições de acesso à moradia, ao trabalho e aos serviços públicos, e incentivar a atração de novos contingentes populacionais de diversos segmentos sociais.