O juiz Waldir Ribeiro Júnior, de Itabuna, no sul do estado, classificou como ‘armengue’ o funcionamento da Justiça na Bahia. O desabafo é porque ele não consegue dar andamento aos processos, já que, segundo ele, faltam peritos médicos. Ele expressou a indiginação em um termo de audiência aberto em 17 de novembro.
“Quando a parte interessada na prova é pobre, não tem condições de pagar os honorários do perito nomeado pelo juízo, normalmente os processos emperram e ficam anos parados por falta de um profissional que aceite fazer de graça. O estado não tem um órgão com essa atribuição, de fazer perícias para pessoas carentes”, explica o juiz.
De acordo com informações do G1/Bahia, o Tribunal de Justiça não tem um levantamento preciso de quantos processos estão parados em todo o estado, mas só na quarta Vara Cível em Itabuna, há pelo menos 50 processos que dependem apenas de uma perícia para serem concluídos.
Ainda conforme o site, o TJ se disse surpreso com as declarações do juiz Waldir Ribeiro Júnior, já que no início do ano foi criado um programa de apoio jurídico para realização de perícias médicas. Segundo a instituição, existem médicos peritos cadastrados para realizar perícias e receber pagamento que varia de R$ 300 a R$1.200.
O pagamento só é feito depois que o laudo é entregue à Justiça e nenhum adiantamento é dado para realização dos exames. O Tribunal afirmou ainda ao G1 que se compromete a apurar o porquê de tantos processos parados em Itabuna.